Processo 125621/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/03/2013 16:11
Autuado em 07/03/2013 16:11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2752/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2752/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013 Acórdão   2752/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ERICKSON LEON KOVALSKI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/07/2013 20:20 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2752/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4411/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 14:48 DP  
28/08/2013 14:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2209/2013 -
19/08/2013 17:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3703/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Acórdão nº 2752/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2173/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2124/2013 -
28/06/2013 09:39 GAJTL  
27/06/2013 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3368/2013 -
27/06/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 9162/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/06/2013 13:58 DICAP Parecer nº 13392/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFE
21/04/2013 19:30 DP  
19/04/2013 07:45 DICAP  
18/04/2013 14:10 DIJUR  
17/04/2013 08:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 859/2013 -
12/04/2013 15:46 DP Informação nº 6529/2013 -
12/03/2013 08:38 DIJUR Parecer nº 6412/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DESCUMPRIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CASA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORI
11/03/2013 11:04 DCE Informação nº 464/2013 -
11/03/2013 09:22 DIJUR  
07/03/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4411/2013 -

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